Governo do RN desmente fake news sobre ICMS da gasolina
O Governo do Estado esclarece que não haverá aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte. A alíquota estadual permanece em 29%, índice praticado desde 2015.
a Petrobras repasse aos estados o valor equivalente do ICMS dos produtos já vendidos. Importante esclarecer, ainda, que o imposto só é recolhido da refinaria depois da distribuição e da venda dos combustíveis.